(35)
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3853.1971
Câmara Municipal de Campos Gerais
3853.1160
Projetos Aprovado Executivo


Projeto de Lei 002/2017

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 003/2017

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento geral de do município de 2017 e dá outras providências."

Projeto de Lei 004/2017

"Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências."

Projeto de Lei 08/2017

"Concede subvenção a Bloco Glória Glória."

Projeto de Lei 008/2017

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 009/2017

"Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona."

Projeto de Lei 010/2017

"Dá nome ao Posto de Saúde do Distrito do Córrego do Ouro."

Projeto de Lei 011/2017

"Dispõe sobre redefinição do perímetro urbano e dá outras providências."

Projeto de Lei 012/2017

"Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais."

Projeto de Lei 013/2017

"Concede subvenção a Sociedade São Vicente de Paulo."

Projeto de Lei 014/2017

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 016/2017

" Concede permissão de uso de espaço público"

Projeto de Lei 017/2017

" Autoriza fazer adiatamento salarial"

Projeto de lei 019/2017

"Dispõe sobre as consignações em folha de dos servidores públicos da Administração Municipal junto a Cooperativa de Crédito de Livre Administração de Campos Gerais e Campo do Meio Ldta Sicoob Credcam."
 

 

Projetos 2016

Projeto de lei 001/2016

"Abre crédito especial e dá outras providências"

Projeto de Lei 002/2016

"Concede Subvenção à Associação  Bloco Glória Glória"

Projeto de Lei 003/2016

"Fixa o piso de vencimentos aos servidores públicos municipais."

Projeto de Lei 004/2016

"Abre crédito especial e dá outras providências".

Projeto de Lei 005/2016

"Abre crédito especial e dá outras providências"

Projeto de Lei 006/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências"

Projeto de Lei 007/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências".

Projeto de Lei 008/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências".

Projeto de Lei 009/2016

"Concede sunvenção à Sociedade São Vicente de Paulo."

Projeto de Lei 010/2016

"Altera finalidade de terrenos e promove desafetação."

Projeto de Lei 011/2016

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em parceria público privada, precedida de toda forma de licitaçãoda Lei 8666/93, a prestaç~]ao de serviços de recebimento e processamento de energia limpa dos resíduos sólidos do município de Campos Gerais/MG e dá outras providências."

Projeto de Lei 012/2016

"Altera o anexo da Lei 3015/14".

Projeto de Lei 013/2016

"Concede abono aos servidores públicos municipais".

Projeto de Lei 014/2016

"Autoriza doação de terreno para extensão da Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - MG."

Projeto de Lei 015/2016

"Rerratifica a Lei nº 2.914/12 de 31/10/2012 que dispõe sobre

Projeto de Lei 016/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências".

Projeto de lei 017/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 018/2016

"Cria as Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências."

Projeto de Lei 019/2016

"Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências".

Projeto de Lei 020/2016

"Fica criada área para pequenas indústrias e serviços".

Projeto de Lei 021/2016

"Faz alteração da Lei nº 21 de 05 de abril de 2016."

Projeto de Lei 022/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 023/2016

"Autoriza fazer adiantamento salarial."

Projeto de Lei 024/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 025/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de lei 026/2016

Projeto de Lei 027/2016

"Autoriza ressarcimento de despesas ao Conselho Tutelar."

Projeto de Lei 028/2016

"Autoriza o Poder Executivo a acelebrar Convênio de Cessão Temporário de servidor público municipal aos Orgão/entidades : AAMAE,APAE, PEPSAM, Hospital São Vicente de Paulo, Vila Vicentina, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Segurança Pública de MG, Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas (FETA),  para cessão de servidor público municipal.

Projeto de Lei 029/2016

"Autoriza o Município a celebrar convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais."

Projeto de Lei 030/2016

"Autoriza assinatura de convênio com a Empresa SYSPRODATA operadora cartão de crédito."

Projeto de lei 031/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 032/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 033/2016

"Autoriza eventos no espaço público Parque de Exposições José Júlio Coelho, nesta cidade."

Projeto de Lei 034/2016

"Abre crédito especial e dá outras providências."

Projeto de Lei 035/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências".

Projeto de Lei 036/2016

"Autoriza concorrência pública dos lotes de propriedade do Município."

Projeto de Lei 037/2016

Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona."

Projeto de Lei 038/2016

"Define extensão da Avenida Dr. Alfredo Barbalho Cavalcanti e dá nome em Aristides Ribeiro da Silva."

Projeto de Lei 039/2016

"Rerratifica a Lei 2896/12 que autoriza concessão de direito de uso."

Projeto de Lei 040/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 041/2016

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Campos Gerais, com seu Regime ´Próprio de Previdência Social - RPPS."

Projeto de Lei 042/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 043/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 044/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 045/2016

"Altera mão de direção e e estacionamento na Rua Cel. Joaquim José de Araújo."

Projeto de Lei 046/2016

"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Campos Gerais para o exercício de 2017."

Emenda Aditiva n° 001/16 ao Projeto de Lei 046/16

Projeto de Lei 047/2016

"Alterações no PPA 2014/2017 Lei nº 2990/2013 de 12/12/2013".

Projeto de Lei 048/2016

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal em hasta pública através de Leilão Público."

Projeto de Lei 049/2016

"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município de 2016 e dá outras providências."

Projeto de Lei 050/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 051/2016

"Altera o artigo 4º da lei 3215/16 e artigo 20º da Lei 3169/16."

Projeto de Lei 052/2016

"Dispõe sobre a campanha denominada "Emplaca em Campos Gerais " e dá outras providências."

Projeto de Lei 053/2016

" Dispõe sobre a existência de vagas privativas para deficientes físicos e idosos em estacionamento deste Município."

Projeto de Lei 054/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 055/2016

"Abre crédito suplementar edá outras providências"

Projeto de Lei 056/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 057/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 058/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 059/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 060/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 061/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 062/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 063/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 066/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 067/2016

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Campos Gerais com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS."

Projeto de Lei 068/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 069/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 70/2016

"Abre crédito supelementar e dá outras providências."

Projeto de Lei 71/2016

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

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