(35)
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3853.1971
Câmara Municipal de Campos Gerais
3853.1160
Leis 2014

Lei 2997_14

" Abre crédito suplementar e dá outras providências"

Lei 2998_14

"Abre crédito suplementar e dá outras providências"

Lei 2999_14

"Abre crédito suplementar e dá outras providências"

Lei 3000_14

"Dá nome a Creche Municipal Pró-Infância – Maria Camilo dos Santos “DONA TUTA” no distrito de Córrego do Ouro.”

Lei 3001_14

"Abre crédito suplementar e dá outras providências"

Lei 3002_14

"Abre crédito suplementar e dá outras providências"

Lei 3003_14

"Abre crédito suplementar e dá outras providências"

Lei 3004_14

“Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona”.

Lei 3005_14

Concede Reajuste aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal.”

Lei 3006_14

"Abre crédito suplementar e dá outras providências.”

Lei 3007_14

“Concede Subvenção à Associação cultural Turma da Pracinha”.

Lei 3008_14

“Cria e extingue cargos de provimentos comissionado e efetivo e dá outras providências.”

Lei 3009_14

“Autoriza a Fazenda Pública Municipal, através da Procuradoria Municipal a celebrar acordos em processos administrativos e transacionar nos processos judiciais que o Município for parte, dando outras providências.”                                   

Lei 3010_14

"Dispõe sobre as normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Campos Gerais de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.”

Lei 3011_14

 “Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo.”

Lei 3012_14

“Concede abono aos servidores públicos municipais.”

Lei 3013_14

“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.804/11 que Autoriza adiantamento para despesas emergenciais.”

 

Lei 3014_14

“Autoriza o Poder Executivo Municipal à alienar Bens Móveis pertencentes  ao Patrimônio Publico Municipal, em hasta publica, através de Leilão Publico”

Lei 3015_14

“Altera o anexo da Lei nº 2.458/06”

Lei 3016_14

“Concede subvenção a Associação Bloco Glória Glória.”

Lei 3017_14

"Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.811/11 de 25/05/2011”.

Lei 3018_14

 “Concede incentivo para regularização fiscal.”

Lei 3019_14

“Regulamenta o exercício das atividades dos     profissionais em transporte de passageiros “moto taxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto- frete” e contém outras disposições.

Lei 3020_14

“Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

Lei 3021_14

“Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.”

Lei 3022_14

"Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 3.016/14.”

Lei 3023_14

“Promove Hasta Pública”

Lei 3024_14

“Concede subvenção ao “Baixão Esporte Clube” e dá outras providências.”

Lei 3025_14

“Concede subvenção ao Ouro Verde Futebol Club e dá outras providências.”  

Lei 3026_14

“Altera finalidade de terreno e promove a  desafetação.”

Lei 3027_14

"Concede subvenção a APAE.”

Lei 3028_14

“Abre crédito suplementar e dá outras providências.” 

Lei 3029_14

"Cria centro de Referência para população em situação de rua"

Lei 3030_14

"Cria e altera carga horária carga de provimento efetivo e dá outras providências."

Lei 3031_14

"Autoriza doação de terreno para implantação de Unsina de Beneficiamento de materiais sólidos."

Lei 3032_14

“Altera redação do art. 2º da Lei nº 2.806/11 que autoriza a locação de imóvel para atender famílias desabrigadas ou em situação de emergência ou de risco é dá outras providências.”

Lei 3033_14

"Abre crédito suplementar e altera nomeclatura do Projeto 3162."

Lei 3034_14

"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Amigos de Campos Gerais/MG."

Lei 3035_14

"Autoriza a fazer adiantamento salarial"

Lei 3036_14

"Cria Centro de Referência da Melhor Idade"

Lei 3037_14

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Lei 3038_14

"Autoriza concessão de direito de uso."

Lei 3039_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente."

Lei 3040_14

 “Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de Campos Gerais a famílias de baixa renda e dá outras providências.”

Lei 3041/14

"Dá denominação a logradouros públicos."

Lei 3042/14

 “Cria cargo de provimento comissionado e altera a escolaridade do Professor de Educação Básica PEB”.

Lei 3043/14

“Abre Crédito suplementar e dá outras providências.”

Lei 3044/14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

Lei 3045/14

"Parcela terreno na área central e promove Hasta Pública."

Lei 3046/14

"Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.”

Lei 3047/14

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3048/14

"Estabelece Diretrozes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências".

Lei 3049/14

"Concede subvenção a Associação Bloco Glória Glória."

Lei 3050/14

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3051/14

"Dispõe sobre a doação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas de propriedade do Município de Campos Gerais as Associações Rurais e dá outras providências."

Lei 3052/14

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3053/14

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3054/14

"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3055/14

“Altera finalidade de terreno e promove a  desafetação.”

Lei 3056/14

"Abre crédito suplementar e dá outras providências".

Lei 3057/14

"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3058/14

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3059/14

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3060/14

“Re-ratifica a Lei nº 3.055/14 que altera a finalidade de terreno e promove a  desafetação.”

Lei 3061_14

“Dispõe sobre alteração da referência do cargo de Agente Comunitário e do Fiscal Vigilância epidemiológica, constante da Lei nº 2.060/2000 e dá outras providências.

Lei 3062_14

"Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências."

Lei 3063_14

"Abre crédito especial e dá outras providências"

Lei 3064_14

"Abre crédito especial e dá outras providências."

Lei 3065_14

“ Concede gratuitamente o uso do Ginásio Poliesportivo “Antonio José Delfraro.”

Lei 3066_14

"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municial de Saneamento Básico e dá outras providências."

Lei 3067_14

"Parcela terreno na área central e dá outras providências."

Lei 3068_14

"Abre crédito especial e dá outras providências"

Lei 3069_14

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3070_14

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3071_14

"Faz doação de bloquetes a empresa Falcão Indústria e Comércio de Tintas."

Lei 3072_14

"Dispõe sobre autorização para participação do Município de Campos Gerais no Consórcio Intermunicipal  da Região do Lago de Furnas e dá outras providências."

Lei 3073_14

"Abre crédito especial e dá outras providencias"

Lei 3074_14

"Autoriza a execução de terrapalanagem."

Lei 3075_14

"Dispoe sobre alteração na redação da Lei n° 3003 de 29/01/2014 e abre crédito suplementar."

Lei 3076_14

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3077_14

“Abre crédito suplementar”.

Lei 3078_14

"Abre crédito suplementar."

Lei 3079_14

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Lei 3080_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3081_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vidente."

Lei 3082_14

"Dispõe dobre bertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3083_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3084_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3085_14

"Dispõe sobre abertura de crédit suplmentar no orçamento vigente."

Lei 3086_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3087_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3088_14

"Construção de carneiras no Cemitério local."

Lei 3089_14

"Autoriza publicação de atos públicos."

Lei 3090_14

"Autoriza a execução de terraplanagem."

Lei 3091_14

"Dispõe sobre a Campanha denominada  "Emplaca em Campos Gerais" e dá outras providências.

Lei 3092_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente."

Lei 3093_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente."

Lei 3094_14

"Abre crédito suplementar e dá providências."

Lei 3095_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3096_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente."

Lei 3097_14

"Altera finalidade de terreno e promove a desafetação."

Lei 3098_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente."

Lei 3099_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente."

Lei 3100_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente."

Lei 3101_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente."

Lei 3102_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3103_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3104_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3105_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3106_14

"Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo."

Lei 3107_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3108_14

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3109_14

"Dispõe sobre doação de instrumentos musicais por percussão, de propriedade do Município de Campos Gerais e dá outras providências."
 

 
 
 
 

                                        

 
 
 
 
 
 
 

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 

 

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