(35)
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3853.1971
Câmara Municipal de Campos Gerais
3853.1160
Leis 2015

Leis 2015

Lei 3124/2015

"Fixa o piso de vencimentos aos servidores públicos municipais."

Lei 3125/2015

"Concede abono aos servidores públicos municipais."

Lei 3126/2015

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3127/2015

"Abre crédito especial e inserir no orçamento vigente a dotação orçamentária."

Lei 3128/2015

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3129/2015

"Abre crédito especial e dá outras providências."

Lei 3130/2015

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3131/2015

"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente."

Lei 3132/2015

"Concede subvenção a Associação Bloco Glória Glória."

Lei 3133/2015

"Dispõe sobre abertura no crédito suplementar no orçamento vigente."

Lei 3134/2015

"Abre crédito especial e inserir no Orçamento vigente a dotação orçamentária."

Lei 3135/2015

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3138/2015

"Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo."

Lei 3139/2015

Dispõe sobre alteração da referência do cargo de Auxiliar de Biblioteca, constante do Anexo II, da Lei nº 2.060/2000, cria cargo e dá outras providências.”

Lei 3140/2015

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3141/2015

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3142/2015

"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente."

Lei 3143/2015

“Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona”.

Lei 3144/2015

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3145/2015

"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3146/2015

"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3147/2015

“Autoriza publicação de atos públicos.”

Lei 3148/2015

“Dispõe sobre a doação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas de propriedade do Município de Campos Gerais as Associações Rurais e dá outras providencias”

Lei 3149/2015

"Abre Crédito Especial e dá outras providências.”

Lei 3150/2015

“Rerratifica a Lei nº 2.520/07 que dispõe sobre a  criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.”

Lei 3151/2015

"Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”.

Lei 3152/2015

"Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro."

Lei 3153/2015

“Abre crédito suplementar”.

Lei 3154/2015

“Autoriza publicação de atos públicos.”

Lei 3155/2015

"Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.”

Lei 3156/2015

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.”

Lei 3157/2015

“Cria a Unidade Básica de Saúde no distrito do Córrego do Ouro e dá outras providências.”

Lei 3158/2015

“Dispõe sobre alteração da referência do cargo de Cirurgião Dentista, constante do Anexo II, da Lei nº 2.060/2000, cria cargo e dá outras providências.”

Lei 3159/2015

“Altera a denominação da Creche Municipal Pró-Infância – Maria Camilo dos Santos “DONA TUTA” no distrito de Córrego do Ouro para Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Camila dos Santos – “Dona Tuta”.”

Lei 3160/2015

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3161/15

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3162/15

“Autoriza fazer adiantamento salarial”.

Lei 3163/15

“Concede subvenção a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.”

Lei 3164/15

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.

Lei 3165/15

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Chance de Recomeçar – Desafio Jovem Getsemani.”

Lei 3166/15

“Cria a Unidade Básica de Saúde no bairro do Baixão e dá outras providências.”

Lei 3167/15

“Autoriza concessão de direito de uso a COPASA para perfuração e exploração de poço artesiano.” 

Lei 3168/15

“Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências”.

Lei 3169/15

”Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências”

Lei 3170/15

“Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona”.

Lei 3171/2015

“Dá nome a ruas do Loteamento Lago dos Ypês e dá outras providências”.

Lei 3172/15

“Cria as Unidades Básicas de Saúde e PAM”.

Lei 3173/15

“Dispõe sobre alvarás para eventos, poluição sonora e visual no município”.

Lei 3174/15

“Altera redação da Lei nº 3.159/15 de 12/05/2015.”

Lei 3175/15

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.”

Lei 3176/2015

“Fixa alíquota suplementar para o exercício de 2015 a ser repassada ao PREVICAM.”

Lei 3177/2015

“Abre crédito especial e dá outras providencias”.

Lei 3178/2015

“Abre crédito suplementar e dá outras providencias”.

Lei 3179/2015

“Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona”.

Lei 3180/15

“Abre crédito suplementar por superávit financeiro”.

Lei 3181/15

“Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona”.

Lei 3182/15

“Cria Posto de Atendimento Comunitário  do  Córrego do Ouro e dá outras providências.”

Lei 3183/15

“Autoriza concessão de direito de uso.”

Lei 3184/15

“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Campos Gerais/ MG.”

Lei 3185/15

“Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências.”

Lei 3186/15

“Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona”.

Lei 3187/15

“Desmembramento da matrícula patrimonial nº 04768/000.”.

Lei 3188/15

“Autoriza a locação de imóvel para atender famílias desabrigadas ou em situação de emergência ou de risco é dá outras providências.”

Lei 3189/15

“Abre crédito especial e dá outras providências”.

Lei 3190/15

“Dá denominação a Praça Pública, Praça José Morais Campos mais conhecido como Zé Campos”.

Lei 3191/15

“Dispõe sobre a campanha denominada “Emplaca em Campos Gerais” e dá outras providências.”

Lei 3192/15

“Abre crédito especial e dá outras providências”.

Lei 3193/15

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Lei 3194/15

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Lei 3195/15

"Abre crédito especial e dá outras providências."

Lei 3196/15

"Alterações no PPA- 2013- Lei nº 2992/13 de 12/12/2013."

Lei 3197/15

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Lei 3198/15

"Dá regulamentação ao nome da Rua Beija Flor no Bairro Céu Azul em Campos Gerais."

Lei 3199/15

"Autoriza parcelamento de terreno no Bairro Vila Nova."

Lei 3200/15

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio Publico Municipal, em hasta publica, através de Leilão Público”

Lei 3201/15

“RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 3202/15

"Abre crédito suplementar edá outras providências."

Lei 3203/15

"Abre crédito suplementar"

Lei 3204/15

"Dá nome a Praça Municipal - Luis Vital."

Lei 3205/15

“RATIFICA A 1ª, 2ª e 3ª ALTERAÇÃO DO  CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 3206/15

"Abre crédito suplementar e dá outras providências"

Lei 3207/15

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Lei 3208/15

"Abre crédito suplementar e dá outras providências"

Lei 3209/15

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

Lei 3210/15

"Abre crédito suplementar e dá outras providências."

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