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3853.1971
Câmara Municipal de Campos Gerais
3853.1160
Projetos Aprovado Legistativo

Emenda Aditiva Nº ao Projeto de Lei Nº 016/2017

Confira o Projeto de Lei 016/2017, na parte de Projetos Aprovados pelo Executivo.

Projeto de Resolução 001/2017

"Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON, no âmbito da Secretaria  da Câmara Municipal de Campos Gerais - MG.

Projeto de Lei 002/2017

"Abre crédito suplementar."

Projeto de Lei 003/2017

"Concede aumento salarial aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal."

Projeto de Lei 004/2017

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com o destacamento da Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil,Conselho Tutelar, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Poder Judiciário de Campos Gerais e dá outras providências."

Projeto de Lei 005/2017

"Reestrutura o quadro funcional no Poder Legislativo Municipal, cria cargos de provimento comissionado, fixa seus subsídios e dá outras providências."

Projeto de Lei 06/2017

"Cria boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Campos Gerais."

Emenda a Lei Orgânica 002/2017

"Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da lei Orgânica Municipal nos termos da Constituição Federativa do Brasil e do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. "

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 013/2017

Confira o Projeto de Lei 013/2017, na parte de Projetos Aprovados do Executivo.

Proposta de Projeto 001/2017

Iniciativa do Vereador Maurílio Antônio Pereira.

Proposta de Projeto 002/17

Iniciativa do vereador Maurílio Antônio Pereira

Proposta de Projeto 003/17

Iniciativa do Vereador Rômulo do Nascimento Júnior

 

 

Projetos 2016

Proposta de Projeto de Decreto Legislativo 001/2016

"Concede Título de Cidadadão Honorário."

Proposta de Projeto de Decreto Legislativo 002/2016

"Concede Título de Cidadão Honorário."

Proposta de Projeto de Lei n° 06/2016 do Legislativo

"Denomina logradouro público municipal, Paço Municipal Guiseppe Mearelli,Bepe"

Projeto de Resolução 004/2016 do Legislativo

"Dispõe sobre a autorização para doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de Campos Gerais/MG e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2016 do Legislativo

"Concede reajuste aos Servidores Efetivos e Cargos Comissionados Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal de Campos Gerais."

Projeto de Lei 002/2016 do Legislativo

"Reajusta subsídios dos membros do Poder Legislativo do Municipal de Campos Gerais/MG."

Projeto de Lei 003/2016 do Legislativo

"Cria e regulamenta ponto de táxi em área central de Campos Gerais".

Projeto de Lei 005/2016 do Legislativo

"Determina e autoriza à implantação de rastreador via satélite, nos veículos oficiais dos Poderes Legislativo, Executivo e dá outras providências."

Projeto de Lei 006/16 do legislativo

" Dispõe sobre a proibição de queima e soltura de fogos de artifício no município de Campos Gerais/MG."

Projeto de lei 007/2016 do Legislativo

"Abre crédito suplementar."

 

 

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