(35)
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3853.1971
Câmara Municipal de Campos Gerais
3853.1160
Leis 2013

Lei - 2.930_13

“Concede reajuste aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal.”

Lei - 2.931_13

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial suplementar no Orçamento Vigente.”

Lei - 2.933_13

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Lei - 2.934_13

"Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo "

Lei - 2.935_13

"Concede Subvenção à Associação “Glória Gloria Alegria”.

Lei - 2.937_13

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Lei - 2.938_13

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Lei - 2.940_13

Abre Crédito Especial e dá outras providências”

Lei - 2.941_13

“Concede incentivo para regularização fiscal.”

Lei - 2.942_13

“Concede subvenção a Associação Cultural Três Maestros e dá outras providências.”

Lei - 2.946_13

“Concede subvenção ao “Baixão Esporte Clube” e dá outras providências.”

Lei - 2.947_13

“Determina horário para funcionamento do comércio, na forma do artigo 16, XXVII da Lei Orgânica Municipal.”

Lei - 2.949_13

"Altera finalidade de terreno e promove a desafetação.”

Lei - 2.929_13

“Cria e extingue cargos de provimentos comissionado e efetivo e dá outras providências ”

Lei - 2.932_13

"Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo.”

Lei - 2.936_13

“Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”

Lei - 2.939_13

“Concede subvenção ao Lar São Vicente de Paulo de Paulo.”

Lei - 2.943_13

“Altera a Lei 1365/88.”

Lei - 2.944_13

"Lei nº 2.944/13"

Lei - 2.945_13

“Autoriza o Poder Executivo a ceder às Instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.”

Lei - 2.948_13

“Autoriza concessão de direito de uso ao Hospital São Vicente de Paulo.”

 

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